Curso

Direitos de Autor e Direitos Conexos

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos que permitem gerir contratos de forma sistemática, segura e eficiente, assegurando a conformidade legal, o controlo de riscos e a monitorização do ciclo de vida contratual. Orienta-se para a gestão prática e digital dos contratos empresariais, desde a sua elaboração até ao encerramento, integrando ferramentas de controlo, compliance e documentação eletrónica.

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Destinatários

Este curso destina-se a profissionais das áreas de gestão, administração, jurídica, compras, recursos humanos, financeira e comercial, bem como ao público em geral que pretenda adquirir competências práticas e atualizadas em gestão contratual empresarial.

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Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Estruturar processos eficazes de gestão contratual em contexto empresarial.
- Interpretar e aplicar cláusulas contratuais de acordo com as melhores práticas legais.
- Implementar sistemas de controlo, monitorização e atualização de contratos.
- Gerir riscos contratuais e garantir conformidade normativa.
- Organizar e arquivar contratos com recurso a ferramentas digitais e plataformas eletrónicas.
- Controlar prazos, obrigações e garantias contratuais de forma integrada.
- Aplicar boas práticas de governance e compliance à gestão documental e contratual.

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Conteúdos Programáticos

1.1. O contrato como instrumento de gestão e responsabilidade empresarial.
1.2. Tipologia dos contratos e elementos essenciais.
1.3. Obrigações, responsabilidades e consequências legais.
1.4. Papel da gestão de contratos na eficiência organizacional.

2.1. Cláusulas obrigatórias e complementares.
2.2. Condições gerais e específicas de execução.
2.3. Penalizações, garantias e prazos.
2.4. Cláusulas de confidencialidade, proteção de dados e compliance.
2.5. Exercício prático de análise contratual.

3.1. Fases de um contrato: criação, aprovação, execução, controlo e encerramento.
3.2. Gestão de prazos e obrigações contratuais.
3.3. Acompanhamento documental e controlo de versões.
3.4. Auditoria e revisão periódica de contratos.
3.5. Mapeamento e reporting do ciclo contratual.

4.1. Contratos de compra e venda, fornecimento e prestação de serviços.
4.2. Contratos de arrendamento, locação e sociedade.
4.3. Contratos de trabalho e outsourcing.
4.4. Contratos financeiros e de garantia.
4.5. Exercícios práticos de identificação e enquadramento jurídico.

5.1. Plataformas e softwares de gestão contratual.
5.2. Contratos eletrónicos e assinaturas digitais.
5.3. Arquivo digital, rastreabilidade e controlo documental.
5.4. RGPD e proteção de dados em documentos contratuais.
5.5. Contratos inteligentes (smart contracts) e tendências futuras.

Próximas Datas

12 jun
2026

18 H

Presencial

PORTO e LISBOA

459,00 €

(LIGC) Gestão de Contratos

Direitos de Autor e Direitos Conexos

Objetivos Gerais

Destinatários

Objetivos Específicos

Conteúdos Programáticos

Próximas Datas