(QLGA) Legislação e Gestão Ambiental – ISO 14001

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos e competências necessárias para compreender e aplicar os requisitos legais e normativos da gestão ambiental, de acordo com a legislação em vigor e a norma ISO 14001:2015, promovendo a conformidade, a sustentabilidade e a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações.
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Destinatários

Este curso destina-se a gestores e técnicos de ambiente, qualidade e segurança, responsáveis de sustentabilidade, consultores, auditores internos e todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimentos práticos sobre a legislação ambiental e a implementação de sistemas de gestão ambiental baseados na ISO 14001, garantindo o cumprimento legal e o reforço da responsabilidade ambiental da organização.
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Objetivos Específicos

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer o enquadramento e os principais diplomas da legislação ambiental portuguesa.
- Identificar as obrigações legais aplicáveis às empresas em matéria ambiental.
- Compreender a estrutura e os requisitos da norma ISO 14001:2015.
- Aplicar os princípios de gestão ambiental e conformidade legal no contexto organizacional.
- Desenvolver ferramentas de monitorização, auditoria e melhoria contínua.

Preparar a organização para auditorias e certificação ISO 14001.
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Conteúdos Programáticos

1.1 Conceitos de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental
1.2 Principais desafios ambientais e impacto nas organizações
1.3 Responsabilidade e desempenho ambiental empresarial
1.4 Políticas ambientais e integração na estratégia organizacional
2.1 Enquadramento jurídico da proteção ambiental em Portugal e na UE
2.2 Licenciamento ambiental e principais regimes (água, resíduos, emissões, ruído)
2.3 Obrigações legais das empresas: comunicação, registo e reporte
2.4 Responsabilidade civil, contraordenacional e criminal ambiental
2.5 Ferramentas para identificação e controlo da conformidade legal
2.6 Exercícios práticos de identificação de obrigações aplicáveis
3.1 Estrutura de alto nível (HLS) e terminologia essencial
3.2 Princípios de gestão ambiental e ciclo PDCA
3.3 Contexto da organização e partes interessadas
3.4 Liderança e papel da gestão de topo no SGA
3.5 Planeamento e avaliação de riscos e oportunidades ambientais
4.1 Identificação e avaliação de aspetos e impactes ambientais
4.2 Planeamento operacional e controlo de processos
4.3 Competências, sensibilização e comunicação ambiental
4.4 Controlo documental e registos do SGA
4.5 Preparação e resposta a emergências ambientais
4.6 Exercício prático de implementação parcial de um SGA
5.1 Monitorização e medição do desempenho ambiental
5.2 Indicadores e controlo de conformidade
5.3 Ações corretivas e oportunidades de melhoria
5.4 Revisão pela gestão e ciclo de melhoria contínua
6.1 Processo de auditoria e certificação ISO 14001
6.2 Preparação da empresa para auditorias internas e externas
6.3 Integração do SGA com outros sistemas (qualidade e segurança)
6.4 Boas práticas e lições aprendidas em empresas certificadas

Próximas Datas

19 jun
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
03 jul
2026
18 H
Online
Online
439,00 €
29 jul
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
21 ago
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
24 ago
2026
18 H
Online
Online
439,00 €
22 set
2026
18 H
Online
Online
439,00 €
25 set
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
20 out
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
28 out
2026
18 H
Online
Online
439,00 €
02 nov
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
09 nov
2026
18 H
Online
Online
439,00 €
02 dez
2026
18 H
Online
Online
439,00 €
23 dez
2026
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
25 jan
2027
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
29 jan
2027
18 H
Online
Online
439,00 €
09 fev
2027
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
15 fev
2027
18 H
Online
Online
439,00 €
12 mar
2027
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
19 mar
2027
18 H
Online
Online
439,00 €
22 abr
2027
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
23 abr
2027
18 H
Online
Online
439,00 €
13 mai
2027
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
25 mai
2027
18 H
Online
Online
439,00 €
07 jun
2027
18 H
Presencial
PORTO e LISBOA
459,00 €
11 jun
2027
18 H
Online
Online
439,00 €

Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós-Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós-Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)